Uma tradição de violência

90% das mulheres da Somália, Djibuti, Eriteira, Etiópia, Serra Leoa, Sudão e Gâmbia são excisadas. Esta é a forma de mutilação genital feminina mais praticada. É tradição em muitos países do continente africano, mesmo que várias legislações nacionais a proíbam. Estima-se que 135 milhões de raparigas e mulheres tenham sido mutiladas e que cada ano 2 milhões de pessoas estejam em risco – aproximadamente 6000 por dia.

"A situação é assustadora", disse ao JPN a directora da Amnistia Internacional (AI) portuguesa, Cláudia Pedra. A AI lançou hoje uma campanha internacional contra os maus tratos às mulheres e o fim da mutilação genital feminina é uma das causas da organização não-governamental.
Um vidro partido, uma tesoura, uma lâmina. Estes e outros objectos cortantes são alguns dos "utensílios" usados para praticar a mutilação genital. Esta prática assume três formas: a "suna", a excisão e a infibulação. A "suna" consiste no corte da extremidade do clítoris, enquanto que a excisão consiste na extracção parcial ou integral do clítoris e dos lábios menores da vulva. A infibulação é a forma mais extrema da prática e envolve a extirpação do clítoris, a extracção dos lábios da vulva e a costura das extremidades genitais mutiladas. É apenas deixado um pequeno orifício para permitir a passagem da urina e do fluxo menstrual.

A mutilação genital feminina acarreta graves consequências para a saúde física e psicológica da mulher. As hemorragias são inevitáveis e, por vezes, levam à morte. As intervenções são em muitos casos feitas sem condições médicas, por anciãs ou parteiras, aumentando o risco de infecções, devido ao uso de objectos cortantes não esterilizados. Outros problemas podem surgir a longo prazo: traumas psicológicos e sentimentos de ansiedade, terror, humilhação e traição.

Uma prática ancestral

As razões para este costume são múltiplas, mas partilham um quadro de valores semelhantes. Em sociedades fortemente pratiarcais, a mutilação genital é um meio para impedir as mulheres de ter sexo ilegítimo e para as manter puras, "limpas" e castas.
A infibulação, por exemplo, reduz a vagina da mulher a um pequeno orifício. Quando o homem quer ter relações sexuais com a mulher ou se avizinha o parto de uma criança, a vagina é descosida e, depois, cosida novamente.

A prática parece ter tido origem na África Central na Idade da Pedra. A sua disseminação para fora de África deu-se através da islamização no século VIII. Nos países industrializados, a prática não foi um tradição tão implementada, mas com o aumento da imigração pensa-se que o número de mulheres mutiladas esteja a aumentar.
O forte secretismo à volta deste tema e a carga da tradição impede que se saiba a verdadeira dimensão da prática. Para a directora da AI, "a situação tem-se mantido estacionária" a nível mundial porque "os Estados têm dificuldades em fazer cumprir a lei".
"É uma prática social" e um "ritual de passagem obrigatório" em algumas comunidades culturais, explica Cláudia Pedra. A directora da AI diz ainda que a organização combate esta tradição tentando promover novos rituais de passagem, baseados em "palavras e cânticos". A denúncia dos casos e a criminalização da prática são também batalhas da AI. A mutilação genital é para a organização "um acto de tortura e não de cultura".

Pedro Rios