Novo edifício da Faculdade de Direito do Porto abre as portas

É com a inauguração da exposição "Outros Lugares", preparada pelos alunos da Faculdade de Belas Artes, que se comemora, hoje, a abertura oficial das novas instalações da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP). "É um dia bonito e, por isso, chamamos os artistas", diz Cândido da Agra, director do Conselho Directivo. A inauguração marca o dia da Universidade do Porto (UP) que contará com intervenções do reitor da UP, da Ministra da Ciência e do Ensino Superior e do catedrático Jorge Miranda no Salão Nobre da FDUP.

Nove anos depois da criação da FDUP, os seus alunos e docentes mudam-se para a antiga Faculdade de Engenharia, na Rua dos Bragas. O edifício data de 1937 e foi remodelado pelo arquitecto Domingos Tavares. "É um edifício que convém à faculdade. Tem uma volumetria que convém à idealidade do Direito", diz-nos Cândido da Agra. O novo edifício tem 8500 metros quadrados, um espaço bem mais amplo do que os 1500 metros quadrados das antigas instalações provisórias da faculdade no chamado "Parcauto".

O director da faculdade é um homem feliz com as novas instalações e salienta as "excelentes salas de aulas", a futura "sala de informática com capacidade para 100/150 computadores e actividades culturais", uma biblioteca com 440 metros quadrados e, acima de tudo, a escola de Criminologia.

Espaço para a experimentação

A "menina dos olhos" da faculdade é a escola de Criminologia, um espaço de experimentação único em Portugal. É composta por um laboratório e uma prisão experimental com duas celas. No laboratório de Criminologia, será possível levar a cabo projectos de investigação próprios ou encomendados pela comunidade. Cândido da Agra sublinha o facto do laboratório de Criminologia ser o primeiro em Portugal. Uma das áreas a investigar será "o valor da prova e do testemunho", colmatando a falta de "investigação empírica sobre esse tema" no nosso país.

Outro espaço para a investigação é a prisão experimental. Falta ainda instalar as duas celas que vão prender voluntários. Mais uma vez, a ideia é inédita: "Já havia salas de audiências chamadas erradamente de 'experimentais' noutras faculdades", diz o director da faculdade, mas, pela primeira vez, é possível realizar trabalhos de investigação sobre a experiência de enclausuramento forçado.

Estas duas novidades, para além de servirem os trabalhos de investigação dos alunos de Direito, serão fundamentais para a nova licenciatura em Criminologia. A direcção da FDUP espera apenas a abertura de vagas para a licenciatura, que será a única sobre o tema em Portugal.