Metro garante legalidade do projecto dos Aliados

A Metro do Porto, empresa responsável pela requalificação da Avenida dos Aliados, desvaloriza a contestação de vários movimentos cívicos, que reclamam a ilegalidade da obra adjudicada aos arquitectos Eduardo Souto Moura e Álvaro Siza Vieira.

Jorge Morgado, do gabinete de comunicação da Metro, diz que o estudo de impacto ambiental foi realizado quando existia apenas o ante-projecto da empreitada, que não contemplava uma requalificação tão ampla. "O resultado do estudo defendia que, tanto quanto possível, deviam ser mantidas as mesmas condições [iniciais]", diz.

A Metro do Porto recusa-se a tecer comentários quanto à acusação dos movimentos cívicos de que o projecto viola o decreto-lei 186/90, que define que devem ser "sujeitos a uma avaliação de impacto ambiental os planos e projectos que, pela sua localização, dimensão ou características, sejam susceptíveis de provocar incidências significativas no ambiente".

Jorge Morgado reitera que "não há comentários a esse tipo de opiniões". Fizemos o que a lei obriga". "Tudo o que foi feito em termos de impacto ambiental, foi feito de acordo com a lei". E acrescenta: "Não comentamos o estudo de impacte ambiental".

"Houve um estudo na altura própria, e de acordo com o que a lei obrigava”, esclarece. Porém, Jorge Morgado adianta que esse estudo data de 1997, altura em que arrancaram as obras do Metro na cidade.

Diz ainda que existiu “uma fase de discussão pública depois de o estudo [de impacto ambiental] ter saído”. Durante 45 dias, “as pessoas puderam tomar conhecimento do projecto e apresentar sugestões”, afirma Jorge Morgado. Todavia, na altura o projecto para a requalificação da Avenida dos Aliados de Souto Moura e Siza Vieira ainda não vira a luz do dia.

"Não há uma alteração profunda"

"Qualquer requalificação tinha de ser feita, e tínhamos duas opções: copiar o que estava antes ou modernizar", defende Jorge Morgado. A Metro optou por "modernizar", provocando assim uma avalanche de críticas por toda a cidade do Porto.

"Contactamos várias entidades responsáveis e nenhuma disse que não temos razão", referiu ao JPN, Paulo Araújo um dos organizadores do protesto marcado para amanhã, acrescentando que têm estado em contacto com o Ministério Público (MP). "Vamos ter uma audiência com o Procurador do MP na próxima semana. Queremos estar muito atentos", avisou o dirigente não descartando a possibilidade de agir judicialmente contra a Metro do Porto.

Os protestos tiveram repercussão em "blogs" criados para o efeito e foram conduzidos por diversas associações cívicas, que, aliás, já apresentaram várias queixas, nomeadamente ao Parlamento, à Inspecção-geral do Ambiente, ao Ministério Público e à Procuradoria-Geral da República. Em Julho deste ano, tentaram ainda levar o caso a Bruxelas, solicitando a intervenção do comissário europeu do Ambiente.

"Não há uma alteração profunda. A forma de reconstruir à superfície foi deixada em aberto, e o objectivo era, tanto quanto possível, manter as características básicas [da Avenida dos Aliados]"

“Neste caso concreto [do projecto de Souto Moura e Siza Vieira], nada obrigava a que um novo estudo [de impacto ambiental] fosse feito, e o estudo de 1997 é perfeitamente válido para o efeito”.

Além disso, esclarece, “o IPPAR [Instituto Português do Património Arquitectónico] fez o acompanhamento [do projecto], e deu um parecer positivo”. Ressalva ainda: “tudo o que fazemos em áreas classificadas, fazemos com o acompanhamento do IPPAR”.

De resto, a Metro do Porto considera que a alteração "mais significativa" será a substituição do pavimento original (calçada à portuguesa) por cubos de granito. Aponta o facto de o projecto prever “mais áreas disponíveis para as pessoas” como vantagem, e reduz as divergências de opinião a “uma questão de pontos de vista”, alegando que a intervenção “não representa nada de radical”.