Começou a perseguição judicial aos "downloads" ilegais

Começou a perseguição judicial aos "downloads" ilegais

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Associação Fonográfica apresentou as primeiras 28 queixas-crime contra utilizadores de programas de partilha de ficheiros.

O director-geral da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), Eduardo Simões, apresentou hoje, terça-feira, na Políca Judiciária de Lisboa, as primeiras queixas-crime contra utilizadores de programas de partilha de ficheiros pela Internet.

Em causa estará o dolo para a indústria discográfica portuguesa pela partilha de ficheiros de música, ficheiros MP3, entre outros, que infringem os direitos de autor dos artistas. As 28 queixas incidiram sobre utilizadores de programas de partilha conhecidos por "peer-2-peer", que permanecem por identificar, embora tal seja possível através dos respectivos IPs, números de acesso à Internet cuja origem é traçável.

Eduardo Simões relembrou, em declarações à imprensa, que a partilha de músicas em que se verifica a infracção de direitos de autor é um crime público, denunciável por qualquer cidadão e sujeito a penas de prisão efectiva.

Longa história

O "download" gratuito de músicas através da Internet começou com a criação do programa Napster. Criado pelo americano Shawn Fanning, de 18 anos, no final dos anos 90, cedo se tranformou num sucesso entre os internautas.

O Napster permitia encontrar e fazer o "download" (cópia) de músicas, em formato MP3, pela rede. Uma vez encontrada a música desejada, o "download" era feito a partir dos computadores dos usuários do serviço que tivessem a música armazenada no seu computador.

O "download" gratuito de músicas levou a indústria fonográfica a acusar, nos tribunais, o Napster de desrespeito pelos direitos de autor. O grupo Metallica foi um dos primeiros e mais activos grupos a contestar o Napster.

Este programa terminou em 2002, por não conseguir sobreviver sem as licenças das grandes editoras de música. Entretanto, outros surgiram e actualmente há dezenas de programas que permitem a partilha de ficheiros na rede.

André Sá
Ana Sofia Coelho
c/ Lusa
Foto: Arquivo JPN
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Em resposta ao comentário de jmiguelr Por jmiguelr
04.04.2006 - 22:11

A AFP devia ver que a solução passa por baixar os preços, uma vez que fica mais caro comprar um cd ou dvd em portugal do que mandar vir de um outro país europeu e com os portes incluidos, mas isto é portugal terra onde se procura o lucro emediato.

Em resposta ao comentário de Sergio Guedes Por Sergio Guedes
04.04.2006 - 23:09

Depois de 32 anos de democracia voltamos aos tempos da PIDE, neste caso é devem ser os ISP que vão fazer o papel de PIDES fazendo "traces". Para onde este Portugal democrata esta a ir! Será que já pensaram em baixar o preço dos CD/DVD? Isso não interessa o que interessa são esses senhores como o director-geral da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), enriquecer cada vez mais!
Que vergonha este pais, em que se deixa prescrever as dividas ao fisco de alguns presidentes de operadores de telecomunicações, e andamos aqui preocupados com os Downloads!

Em resposta ao comentário de JonnyBeGoode Por JonnyBeGoode
04.04.2006 - 23:32

Isto são as leis do mercado. As leis do consumismo.
Não são os artistas que perdem com a pirataria. Nunca vi nenhum artista desses conhecidos ficar pobre, aliás, desde que surgiu o escandalo do Napster que eles não param de enriquecer, engordar, e emagrecer com aquelas super-dietas e plasticas para as quais só eles têm dinheiro.
Há uns tempos vi uma entrevista com os "Velvet Revolver" em que o repórter perguntou ao vocalista se eles não se importavam com a treta dos mp3 e os "Direitos de Autor", e ele respondeu:

"Não. Nos ganhamos dinheiro suficiente com os espetáculos."

Isto tudo é so para encher os bolsos das editoras/distribuidoras e negocios associados que dizem que perderam dinheiro e mercado. Ora se assim foi, é porque são todos uma cambada de "Tony's" que não percebem que a Internet poder ser (e é) um grande meio de distribuição e publicidade, investir neste recurso iria ainda poupar dinheiro com a distribuição, mas como na Internet quase só vemos o que queremos, não nos podem controlar e fazer-nos entrar para as suas estatisticas que só servem para tornar o mercado ainda mais mortifero. Mas também porque existem aquelas grandes lojas de venda ao publico como as FNAC's e as Worten's que precisão deste produto há venda e de o escoar.

Há um mercado faminto para saciar, por isso vêm eles com aquela treta dos "Direitos de Autor". Os Direitos de Autor só servem para prevenir um "dito" artista de plagiar outro artista e de lucrar com isso, porque não punem os DJ's que passam a vida a fazer versões personalizadas de músicas de outros artistas. Deveriam chamar-lhes sim os "Direitos do Distribuidor".

Já não pagamos o suficiente? Eu pago uma "multa" todos os meses! Acho-me no direito de tirar o que quizer! Quantos albuns ou jogos pago eu por mês?

Dizem eles que nos vão parar, controlar, tornar-nos cidadãos cumpridores, CONSUMISTAS!!!
Eles não conseguem fazer isso assim, até porque eles precisam de um "Bode Espiatório", e o mercado dos MP3 ainda agora começou.

Porque que é que não punem os fabricantes de leitores de MP3? Mercecado, né?

Agora haviam de protestar os fabricantes dos MP3's. Havia de ser giro!! Mas não o fazem porque os outros já cá estávam, é um mercado sénior!

Em resposta ao comentário de Pedro S. Por Pedro S.
04.04.2006 - 23:37


Seria interessante que algum dos OCS fizesse algum trabalho para além da simples reprodução dos comunidados da AFP.

Como pensam descobrir os utilizadores finais? Sabiam que os ISP não podem divulgar esta informação? Sabiam que alguns dos programas P2P escondem o utilizador final.

Em resposta ao comentário de André Sá Por André Sá
05.04.2006 - 08:54

Caro Pedro S.: no artigo refiro que os IP's dos utilizadores são traçáveis. Com efeito, o presidente da Federação Internacional da Indústria Fonográfica, John Kennedy, referiu, em declarações à imprensa, que a IFPI encontra-se a colaborar com os ISP's para obter informação sobre os utilizadores. O facto de certos programas P2P ocultarem o utilizador final é contornável por meios informáticos.
Obrigado pela questão levantada.

Em resposta ao comentário de António José Por António José
06.04.2006 - 13:31

Penso que a palavra chave de todo este processo é: "CONSUMIDORES". Em teoria somos todos nós, e quer queiram quer não, esses senhores dependemde nós para manterem a sua actividade.
Que percentagem da venda de um CD ou DVD cabe ao "titular dos direitos intelectuiais" ou seja o artista?
Foi afirmado que o preço de um CD para as lojas é de 8,47 euros, mas quanto pagamos nós "CONSUMIDORES"??? o preço médio situa-se nos 17 euros!
Afinal quem são os ladrões????
Que fariam esses senhores da industria de nenhum de nós consumidores comprasse qualquer obra?
Iam para as obras??
Os eventuais processos que possam vir a ser instaurados deverão apenas levar em conta a "propriedade intelectual" ou seja os autores, e as verbas correspondentes às percentagens por estes ganha com as obras, e não os valores do producto físico vendido nas lojas porque esse, meus senhores, nos downloads da internet não existem...mas apenas a obra em si.

Em resposta ao comentário de Jose Rodrigo Ferraz Por Jose Rodrigo Ferraz
09.04.2006 - 23:23

CDS novidade a 8EUROS e bom k me digam aonde os posso comprar.
Esta lei so vai piorar o estado deste pais ,como preços dos CDs e DVDs estam muito altos mais de 30EUROS as pessoas preferem recorer a internet para descarregar as suas musicas,esta lei podera criar um grande boicote a compra de CDs o ke levara a que as compras caiao ainda mais.
Esta lei deveria ser abolida o mais depressa possivel.

Em resposta ao comentário de Carlos Por Carlos
10.04.2006 - 11:53

Quem se lixa sempre e o ze povinho porque nao tem muito na conta bancaria.Mas quem mete muito dele para o saco azul pode roubar a vontade porque tem sempre muito para meter por baixo da mesa!!

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