Porto: SRU assina primeiro contrato de reabilitação em bloco

Foi um momento de "particular simbolismo" a assinatura de um contrato com uma empresa privada para a reabilitação urbana na Praça Carlos Alberto, no Porto, o quarteirão-piloto escolhido pela Porto Vivo para iniciar a requalificação da Baixa da cidade. A Edifer Imobiliária tem até Março de 2008 para concluir as obras nos oito edifícios, incluindo o do emblemático Café Luso, a que se somam outros 22 que serão recuperados pelos respectivos proprietários.

Os trabalhos devem começar até ao final deste ano. Ali nascerão 80 escritórios, lojas e apartamentos, quase todos de pequena dimensão (T1 e T2). Os 20 apartamentos estarão para venda aos "preços normais da Baixa", a pensar nos estudantes, jovens casais e pessoas com "vivência cosmopolita", referiu, depois da cerimónia de assinatura, o administrador da Edifer Imobiliária, Joaquim Paiva Chaves. O custo total das obras ronda os 3,7 milhões de euros.

É a primeira vez que uma Sociedade de Reabilitação Urbana transfere para o sector privado a reabilitação de um conjunto de imóveis em bloco. Facto que para o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, se reveste de particular importância "para a cidade e para Portugal", porque a "reabilitação urbana é fundamental no processo de recuperação económica que o país tem que encetar".

Os centros urbanos têm um "verdadeiro potencial de mercado", num momento em que há "excesso de oferta" imobiliária nas periferias de Lisboa e Porto, continuou Rio, que pediu uma "maior dinâmica nesta matéria" e ouviu "com agrado" as palavras do presidente do Instituto Nacional de Habitação (INH), Teixeira Monteiro.

O responsável do instituto sob tutela do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional afirmou que a "nova política de habitação das cidades" passa mais pela reabilitação do que pela construção. Também o presidente da CCDRN (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) sublinhou a importância da reabilitação urbana na estratégia do Governo e na agenda política europeia.

Quatro edifícios tiveram que ser expropriados, porque os proprietários não aceitaram avançar com a reabilitação prevista pela Porto Vivo. Um dos proprietários interpôs uma providência cautelar, mas a SRU venceu em tribunal.

A Porto Vivo está a fazer o levantamento em 17 quarteirões nos Aliados, Sé, Vitória e Infante (incluindo Mouzinho da Silveira e Flores). Está em "fase adiantada" a conclusão dos documentos estratégicos para nove quarteirões da Baixa da cidade. Entre eles estão a Banco de Portugal, Café Guarany, Praça D. João I e Cardosas (os dois últimos devem ser passados a privados, uma estratégia que a SRU quer seguir sempre que possível).