Superior: Mariano Gago desmente atrasos nos subsídios de Natal

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior garantiu ontem que os subsídios de Natal dos professores das universidades estão pagos. No programa da RTP "Prós e Contras", onde foi discutido o futuro do ensino superior, Mariano Gago afirmou ainda que os cortes previstos no orçamento não vão afectar as universidades porque "elas têm capacidade de gerar receitas através de propinas e outros projectos que desenvolvem".

"Não há nenhum problema com os subsídios de Natal. A única instituição que atrasou o subsídio de Natal, por pura irresponsabilidade de gestão, avisou o ministério e a reitoria na sexta-feira passada depois de informar os seus funcionários. Foi o Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa", disse.

O ministro respondia assim ao Instituto Superior Técnico que veio ontem dizer que não tinha verba disponível para pagar o 13.º mês aos professores.

Os cortes no Orçamento de Estado (OE) para o ensino superior dominou grande parte do debate onde estiveram presentes o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), José Lopes da Silva, o professor da Universidade Nova de Lisboa, Luís Moniz Pereira, e os reitores das universidades de todo o país.

Enquanto Mariano Gago sublinhava que as reduções do OE para o ensino superior se situavam "na ordem dos 6% e não nos 15%" porque o valor é compensado com "um aumento de 170 milhões de euros para a ciência" e com "as receitas próprias das faculdades", os reitores insistiam que deste modo as universidades não iam conseguir sobreviver.

"Temos que ter em conta as despesas globais como os descontos para a ADSE", alertou Lopes da Silva, acrescentando que o aumento do financiamento para a ciência "beneficia as universidades de ciências e tecnologias", mas "a maioria das universidades não vai conseguir sobreviver com esta redução".

Quem também marcou presença foi Adriano Moreira, ex-presidente da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES), que fez duras críticas ao relatório da Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ENQA) que chumbou o sistema de avaliação das universidades e politécnico.

"A ENQA enganou-se nas leituras e apontou como falhas aquelas que já constavam do relatório que o CNAVES apresentou ao governo português", acusou Adriano Moreira.

O debate aqueceu quando Luís Moniz Pereira, da Universidade Nova de Lisboa, culpou os reitores da má gestão das universidades. "Os reitores são maus gestores, não são pró-activos, esperam sentados, vivem num paraíso social", disse.

A resposta às críticas de Moniz Pereira partiu do reitor da Universidade do Porto, José Marques dos Santos, que acusou o professor da UNL de não estar a dizer a verdade. "Os reitores fazem um trabalho muito bom, muito superior àquilo que era expectável, num modelo em que se espera que o professor seja um gestor, um professor e um investigador".

Sobre o Estatuto da Carreira Docente (ECD) do ensino superior, que foi acusado pelos reitores de estar ultrapassado e de dificultar o acolhimento de investigadores estrangeiros, Mariano Gago anunciou que o ECD "será apresentado no quadro de reforma do ensino superior no próximo ano".