Associação de Bares do Porto: Atraso na videovigilância deve-se a "questões políticas"

O presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), António Fonseca, diz que o atraso no projecto de videovigilância na Ribeira é uma questão política e reflecte uma discriminação em relação a Lisboa.

"O Porto é uma cidade morta e deserta porque não há convergência de esforços. É preciso pôr de lado as questões políticas", afirma ao JPN. "Se calhar, se este projecto fosse da Câmara de Lisboa já tinha sido aprovado", acusa.

Os constantes atrasos de resposta do Ministério de Administração Interna foram também criticados pelo líder do CDS-PP, numa deslocação ao Porto na semana passada. O presidente da ABZHP conta com o apoio de Portas, que acompanhou a criação da proposta de lei da videovigilância de raiz, em 2005.

Três parceiros

A lei criada em 2005 dita que o pedido de videovigilância deve ser feito pela autarquia local ou pelas forças policiais. No Porto, o projecto conta com a parceria de três instituições: Câmara do Porto, a ABZHP e a PSP.

Segundo António Fonseca, falta a aprovação do Ministério da Administração Interna, que recebeu a proposta em Fevereiro de 2006. Posteriormente, será enviada para a Comissão Nacional de Protecção de Dados.

António Fonseca afirma que "foram feitas várias diligências por parte da câmara para saber como está o processo, e pela própria ABZHP, sobretudo quando aconteceram os incidentes na noite do Porto" (como o recente morte de Aurélio Palha, um dos "patrões" da noite portuense).

Privacidade "protegida"

O projecto abrange a zona que vai da ponte D. Luís I até à Igreja de S. Francisco. O objectivo é assegurar a segurança dos moradores e dos muitos turistas e clientes dos restaurantes e bares ali fixados.

"É um projecto que atinge um largo público, desde moradores a comerciantes. A privacidade é devidamente protegida. O visionamento das câmaras é no comando geral da PSP e os moradores podem estar descansados e continuarem a sua vida normal sem constrangimentos", explica António Fonseca, que acrescenta que "a imagem não é totalmente nítida, só caso seja estritamente necessário".