UP: Soluções para algumas faculdades passam por "dispensar pessoal"

Os membros do Conselho Directivo (CD) da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP), actualmente em período de gestão, depois da demissão do presidente José Vaz, demarcam-se da estratégia de comunicação do presidente demissionário e desresponsabilizam a reitoria pela grave situação financeira da instituição.

Segundo o CD, num e-mail enviado à comunidade académica da FBAUP, as principais causas da situação financeira são "os cortes" no Orçamento de Estado (OE) e a "irregularidade" das receitas das propinas.

O reitor da Universidade do Porto (UP), Marques dos Santos, afirmou ao JPN que "é evidente que houve cortes do OE, mas esses cortes afectam toda a gente". "Só algumas faculdades é que têm esse problema, porque têm pessoal a mais em relação ao número de alunos que têm".

Tal como a FBAUP, as faculdades de Letras e de Desporto (esta com um cenário menos grave) ultrapassam o rácio de funcionários (docentes e não docentes) por aluno fixado pelo Governo. "A UP está a cumprir os rácios e tem uma folga muito grande. Estamos muito abaixo dos números que nos são permitidos. Algumas faculdades não estão", esclareceu.

Plano de três a quatro anos

"A solução dos problemas de algumas faculdades passa por dispensar pessoal", frisou. Mas, admite Marques dos Santos, "é preciso saber o que é que se pode fazer. Não pode ser ‘à faca’, têm de ser analisados os casos e fazer um plano de três a quatro anos, não pode ser de um ano para o outro resolver tudo".

"Não se resolve o problema à custa dos despedimentos", acrescentou, garantindo, porém, que "não está em causa a qualidade de ensino - está um excesso de recursos humanos em relação àquilo que é necessário e àquilo que é pago pelo OE". A solução "pode passar por aumentar as receitas próprias, a oferta de formação contínua e de cursos de pós-graduação". Em suma, medidas que "atraiam alunos que paguem propinas".

Propostas do CD em cima da mesa

Os membros do CD da FBAUP dizem ter um mapa de propostas de solução para o actual quadro financeiro que terá estado em discussão na reunião de ontem, segunda-feira, com o reitor. Cerca de 200 alunos da faculdade manifestaram-se ontem frente à reitoria contra a situação vivida na instituição.

"Há, de facto, um documento, apresentado por uma das pessoas ligadas ao CD", que será analisado e discutido quinta-feira em reunião com a pessoa em questão, confirmou o reitor ao JPN.

2008 é uma incógnita

O presidente demissionário da FBAUP, José Vaz, enviou cartas a mais de 20 funcionários que terminam contrato em 2008, informando que a sua ligação à faculdade poderá não ser renovada sob pretexto de falta de fundos.

Os membros do CD realçam que as cartas entregues aos funcionários "não correspondem a despedimentos" e que são "apenas constatação das dificuldades financeiras actuais, sendo impossível neste preciso momento prever o que virá a suceder a estes contratos ao longo de 2008".