Mulheres são as principais vítimas de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual

A Amnistia Internacional (AI) lançou, na passada semana, um relatório (em PDF) sobre as estudantes vítimas de violência de género e de crimes sexuais nas escolas por todo o mundo. Ao mesmo tempo, a AI Portugal apresentou dados fornecidos pela PSP e GNR dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual.

O relatório "Escolas Seguras: o direito de todas as raparigas" da Amnistia Internacional mostra que, um pouco por todo mundo, as mulheres sofrem violência dentro e fora das instituições.

Na escola, raparigas podem chegar a enfrentar violência psicológica e humilhações. Há casos de espancamento na escola em nome de lhes incutirem disciplina. Outras vezes, são violadas por colegas ou então os próprios professores prometem notas mais altas em troca de favores sexuais, segundo a AI.

Nem todas as estudantes são afectadas da mesma forma, alguns grupos tais como minorias étnicas, lésbicas ou raparigas com deficiências, correm maior risco do que as outras colegas.
Estes acontecimentos podem ter várias consequências na vida das estudantes, pois, além do terror a que estão submetidas tanto a nível físico como psicológico, muitas deixam de estudar fechando portas à oportunidade que tinham de escapar da pobreza e marginalização política.

"Assegurar que as raparigas tenham um verdadeiro acesso à educação é amplamente reconhecido como a chave da emancipação da mulher. A negação do acesso à educação persegue a mulher durante toda a sua vida", disse, em comunicado, Widney Brown, directora sénior da AI.

Um estudo realizado em 2006 sobre estudantes femininas no Malawi revelou que cerca de 50% das raparigas tinham sido sexualmente molestadas, tanto pelos professores como por colegas estudantes. Mas este tipo de crimes não acontecem apenas em países do Terceiro Mundo, outro estudo nos EUA apurou que cerca de 83% das raparigas dos 8º e 11º anos (idades entre 12 e 16 anos) de escolas públicas tiveram experiências de assédio sexual.

Portugal não está imune a este tipo de crime

Em Portugal, dados fornecidos pela PSP e GNR mostram que, nos últimos três anos, receberam 1.443 notícias de crime, referentes a 1.526 vítimas, o que quer dizer que, em média, há quatro pessoas por dia vítimas de crime contra a liberdade e a autodeterminação sexual em Portugal.

Destas vítimas 87% são mulheres. De qualquer forma, apesar de se saber que a maioria tem menos de 16 anos não se sabe se os crimes foram cometidos nas escolas ou não, revelou a presidente da AI Portugal, Claúdia Pedra.

A AI pede aos governos que tomem medidas como "apostar mais numa educação que quebre este tipo de estereótipos e a discriminação de género porque ainda é uma questão ligada a isto, as pessoas dizem 'ah, são rapazes a ser rapazes'"�, diz Claúdia Pedra. Assim, a Amnistia Internacional criou um plano com intuito de ser posto em prática pelos governos chamado "Seis Passos para Acabar com a violência contra as raparigas nas escolas".

O que se sabe sobre o caso português é ainda muito pouco, as participações feitas na polícia representam apenas uma parte dos casos reais segundo a AI Portugal. "Muita gente não se queixa deste tipo de crime porque há muito estigma social à volta disso e depois há muito desconhecimento também", explica Cláudia Pedra.

As vítimas nem sempre percebem o que é o assédio, que tipo de comentários são ou não apropriados, que tipo de relação podem ter com um professor ou funcionário que seja considerado apropriado. As vítimas não têm noção e, portanto, as "pessoas também não sabem que é um crime e essa ignorância faz com que a maioria das situações não seja detectada�", diz.