França: Lei contra pirataria gera contestação na Internet
Blogosfera faz "greve" contra proposta de lei para combater pirataria informática.
A blogosfera francesa está em polvorosa e até já iniciou uma "greve" como forma de protesto. Tudo por causa do do projecto de lei "criação e Internet" proposto, em Outubro, pelo governo francês, com o objectivo de introduzir soluções mais eficazes no combate à pirataria informática.
A filtragem dos acessos aos sites de download ilegal e a repressão progressiva dos infractores são as medidas mais polémicas de uma proposta que já começou a ser discutida no Parlamento francês. À terceira advertência detectada pela alta Autoridade para a Difusão das Obras e Protecção dos Direitos na Internet (Hadopi), os infractores serão punidos com uma suspensão no acesso à rede.
Esta foi a solução encontrada pelo governo gaulês para combater a pirataria informática e a consequente queda nas vendas de cds e vídeos que já levou ao corte de dez mil postos de trabalho na área.
Os internautas estão contra o projecto por considerarem que se trata de uma violação de privacidade mas a ministra da Cultura francesa, Christine Albanel e o presidente Nicolas Sarkozy pretendem que o sistema de controlo esteja em actividade já em 2010.
Reacção em Portugal
Paulo Santos, porta-voz do movimento cívico anti-pirataria na Internet (MAPINET), afirma que "esta é uma boa solução para evitar o recurso a tribunais e processos criminais". Em Portugal, a pirataria é também um problema que "parece inofensivo mas gera desemprego e tem consequências", acrescenta.
Para Paulo Santos, é necessário encontrar uma solução para o problema, que pode passar por uma alteração do código penal: "é preciso uma medida como esta, não tem que ser igual, tem que ser adequada", afirma.
Palavras que não se reflectem entre os muitos "piratas" portugueses. Flávio Maia admite fazer downloads ilegais com frequência: "Se tenho medo? Não! A probabilidade de me descobrirem é quase zero, há um grande número de pessoas a praticarem pirataria", diz ao JPN.
Sobre o projecto de lei francês, Flávio Maia mostra-se descrente "Muito sinceramente acho que nem em Portugal, nem em França, ou mesmo noutro país qualquer esta medida vai funcionar devido à natureza do meio. A Internet tornou-se um meio muito amplo, e quase impossível de ser controlado", revela.
"Há uma tendência para desvalorizar crimes de direito de autor." afirma por sua vez porta-voz do MAPINET. "Não temos nada contra as descargas na net, apenas contra as ilegais", conclui Paulo Santos.
Del.icio.us
Newsvine
Domelhor
ERC
ISSN 1646-3064
Eu sou sensível ao descontentamento dos autores mas duvido que essa lei seja introduzida e, se for, duvido que seja aplicada.
Digo isto porque todas as operadoras oferecem acesso ilimitado.
Porque será que os clientes querem acesso ilimitado? Será que têm assim tantos emails para ver?
E se a lei entrar em vigor, será que esses clientes vão manter os seus contractos com as operadoras ou vão esperar pelos três avisos?
Parece-me que para que essa lei entre em vigor será preciso mexer no bolso de pessoas que têm muito mais poder que os autores de audiovisuais.
Queria ainda dizer que quando se fala em "pirataria" estamos a falar também na cópia ilegal de software onde se incluem os jogos. É importante lembrar que a industria de jogos factura mais que o industria cinematográfica e editoras juntos.
Mas nessa "pirataria" também se inclui artigos científicos, livros, código fonte, etc.
Eu sou estudante Universitário e no final de 2007 correu um boato de que a ASAE andava a fazer visitas às Universidades e que já tinha apreendido vários computadores.
Recebemos logo ordens superiores para limpar os PCs dos laboratórios e, como não havia licenças, instalamos o linux.
Mas ninguém podia trabalhar porque precisamos de softwares que são demasiado caros para que a Universidade compre as suas licenças, estou a falar do Matlab, AutoCAD, CadSoft EAGLE, etc.
Serve isto para dizer ao porta-voz do MAPINET que este problema parece inofensivo e GERA EMPREGO em Portugal.
Admito que isto seja difícil de entender para quem usa os computadores para processamento de texto, mas essa lei iria parar completamente as Universidades.
Queria dizer ainda que o que o Flávio Maia disse é verdade, de facto há já várias empresas que usam filtros para impedir que os seu funcionários utilizem indevidamente o acesso à internet e há uma serie de blogs e fóruns que ensinam a passar facilmente esse filtros.
E já que estamos a falar em bloquear os acessos, é importante dizer que é necessário bloquear endereços que parecem inofensivos como o youtube que tem todo o tipo de conteúdos como por exemplo filmes. Penso que não é boa ideia colocar aqui os links para os três filmes do Matrix, mas eles estão no youtube partidos em bocados e é muito fácil juntar tudo e fazer um cd.
Se quiserem penalizar as pessoas que disponibilizam os conteúdos, eu concordo, parece-me bem e desejo boa sorte.
Se quiserem penalizar as pessoas que fazem download desses conteúdos, estamos tramados porque essa penalização vai nos abranger a todos.
Desafio-vos para abrirem os vosso computadores e para verificarem as licenças dos softwares, vão ter muitas surpresas!
Só a título de exemplo, a maioria dos computadores comprados nas lojas, e estou a falar nas torres assembladas pelos fornecedores, trazem uma versão do windows cuja chave foi reiniciada. É um procedimento normal que permite manter o sistema operativo válido até que seja feita uma actualização. É um procedimento normal mas é ilegal.
Ainda mais um exemplo, se escrevem artigos provavelmente usam o TeXnicCenter que é completamente livre e é formidável. Provavelmente também tem instalada uma pequena aplicação que é "crackada" e aposto não se aperceberam desse pequeno pormenor quando fizeram a instalação.
E os artigos ou livros que encontram na internet, pensam que não são cópias ilegais? Há muitos artigos do IEEE que aparecem em blogs e outras páginas que todos nós descarregamos apesar de serem propriedade do IEEE. É uma violação de direitos de autores e muitas vezes só temos o título e um link.
Bom, havia muito mais para dizer...
Os comentários para esta entrada estão fechados.