Caso Rivoli: Câmara Municipal do Porto vence em tribunal

A Câmara Municipal do Poro viu o Tribunal do Trabalho de Matosinhos dar-lhe razão no processo que opunha a autarquia aos trabalhadores despedidos da Culturporto. A sentença do polémico "Caso Rivoli" foi conhecida esta terça-feira, pondo um ponto final no processo que se arrastava há já três anos, desde a decisão da Câmara em entregar a privados a gestão do Teatro Rivoli.

A decisão foi muito criticada pelos ex-funcionários da Culturporto, que se opunham à Câmara Municipal do Porto. "Os trabalhadores recebem apenas a indemnização por caducidade dos contratos, imposta por lei, que já tinha sido proposta pela câmara aquando das rescisões", explicou à agência Lusa, a ex-funcionária da Culturporto, Inês Maia.

Os trabalhadores pediam ainda que lhes fossem pagas "as retribuições vencidas desde o despedimento até à data da sentença", bem como "a reintegração ou, no caso de isso não ser possível, o pagamento de uma indemnização", recordou ao Diário de Notícias, Inês Maia.

Portuenses dividem-se no apoio aos trabalhadores...

O JPN saiu à rua para tentar perceber as opiniões dos portuenses, três anos depois (ver caixa) do início da polémica . Recorde-se que surgiram vários protestos no momento em que Rui Rio anunciou a privatização do Rivoli e o consequente despedimento dos trabalhadores da Culturporto.

Apesar do carácter mediático do caso, muitas pessoas já não se recordam do episódio mais marcante: a ocupação do teatro, durante três dias, por um grupo de actores, autores e espectadores.

Maria Peixoto não concorda com o desfecho favorável à Câmara Municipal do Porto. “Não, tudo o que crie desemprego, acho que não é a melhor via”. Uma opinião partilhada por Emilia Pereira: “Acho que [a câmara] agiu mal, porque há muita gente no desemprego.”

“Dizer que o trabalhador é sacrificado, evidentemente que é, mas há que verificar a razão da câmara que desconheço. É que o mercado está um bocadinho agressivo”, acrescenta Jaime Pinto.

José Nuno Faria refere que a autarquia não ponderou o lado humano (os despedimentos) desta concessão do teatro Rivoli a Filipe La Féria. Na sua opinião, a Câmara do Porto devia “ter em conta os interesses dos trabalhadores” porque as pessoas são o “motor da sociedade”.

... e à Câmara

Já Valeria Amado defende a posição da Câmara, referindo-se aos ex-trabalhadores da Culturporto como “meia dúzia de gatos pingados a querer subsídios de uma câmara”.

“A Câmara teve sempre razão desde o início porque os contribuintes não podem andar a sustentar o que não passava de um pequeno grupo de pretensos artistas , mas que não conseguiam reunir público para os seus espectáculos. Não é das atribuições da Câmara do Porto arranjar emprego “, esclarece José Alves.