Rui Sá acusa Câmara do Porto de "falta de transparência" no financiamento do Rivoli
Depois de ter anunciado que a câmara gasta "600 mil euros por ano" no Rivoli, Rui Sá caracteriza como "falaciosa" a resposta da autarquia. Em comunicado, a câmara defendeu que a cidade poupa 2,5 milhões com a situação actual.
A discussão começou esta terça-feira, quando o vereador comunista Rui Sá declarou que a cidade gasta "600 mil euros por ano" com o Teatro Rivoli. Em resposta, num comunicado enviado à agência Lusa, a Câmara Muncipal do Porto (CMP) não negou este valor, afirmando, até, que no último ano foram gastos "745 mil euros" com a sala de espectáculos, entregue à empresa Todos ao Palco, do encenador Filipe La Féria.
"Quando o Rivoli era gerido pela Culturporto custava à câmara três milhões de euros, por ano, sem público. Em 2008, o Rivoli custou 745 mil euros, sempre com casa cheia", refere o comunicado, que conclui que, em dois anos, a câmara "poupou 4,5 milhões de euros".
O mesmo comunicado sustenta que "a câmara poupa, por ano, 2,5 milhões de euros" com a situação actual, em comparação com os valores da gestão municipal anterior. Uma resposta que é "falaciosa" na opinião de Rui Sá. O vereador não acredita que seja "necessário gastar tanto dinheiro" para ter o teatro sob gestão municipal.
"A recuperação do centro do Porto foi um completo fracasso"
Para além da contestação no caso do Rivoli, Rui Sá traçou ao JPN um quadro negro sobre as políticas de reabilitação da Baixa do Porto. "A recuperação do centro do Porto foi um completo fracasso", critica Rui Sá, ilustrando com as falhas na requalificação da zona fluvial, no melhoramento do acesso aos bairros e na recuperação de um conjunto de ruas, áreas em que "não houve investimento". Depois de um ano de 2008 em que a Câmara do Porto registou o "investimento mais baixo na última década" (31,7 milhões de euros), o autarca não prevê melhorias para 2009. Por isso mesmo, desafia a câmara a "reivindicar o financiamento junto da administração central" através de "projectos mobilizadores para a cidade".Além disso, para o comunista, "não se pode comparar a actividade de uma empresa que, por si só, é lucrativa, com a actividade anterior do Rivoli, que procurava fomentar actividades culturais que pelas suas características não são lucrativas".
Em declarações ao JPN, o vereador da CDU vai mais longe ao afirmar que os gastos da autarquia com o Rivoli denotam "uma falta de transparência completa e uma falta de rigor na gestão de dinheiros públicos que é extremamente preocupante", diz, em alusão aos restantes dados do comunicado.
O documento sublinha, ainda, que alguns custos de manutenção do espaço são da responsabilidade da câmara, "independentemente de ter mais, menos ou nenhum uso". O comunicado estima que estas despesas representam "482 mil euros", pelo que "o custo da autarquia para ter o Rivoli sempre cheio é de apenas 97 mil euros por ano".
A isto, a câmara soma os 5% de lucros provenientes da bilheteira do Rivoli, como ficou assente no acordo celebrado entre a autarquia e a empresa Todos ao Palco. Isto traduz-se num lucro de "166 mil euros por ano" para a cidade. Por isso, para o município, "o Rivoli tem um custo líquido de 579 mil euros, englobando aqui todas as despesas fixas e variáveis que existem, independentemente do seu uso ou não".
"A questão de fundo que está aqui em cima da mesa é que há dinheiros de todos os portuenses a contribuírem para os lucros de uma empresa privada, que foi contratada sem qualquer concurso público", afirma Rui Sá, referindo-se ao acordo entre a câmara e a empresa de La Féria.
Para o vereador, "a empresa Todos ao Palco, pelo tipo de espectáculos que promove, não tem qualquer necessidade de estar a utilizar um espaço público", por isso, "poderia alugar espaços privados existentes na cidade", como o Teatro Sá de Bandeira ou o Coliseu do Porto.
O JPN tentou, sem sucesso, entrar em contacto com a Câmara do Porto, bem como com a empresa Todos ao Palco.
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