PCP vai pedir a intervenção do Governo para alterar a regulamentação de pesca e navegabilidade no rio Douro. Pescadores assumem que são obrigados a trabalhar ilegalmente.
Para que os pescadores de lampreia possam exercer a sua actividade "livremente", o PCP vai solicitar a alteração do regulamento de pesca e navegabilidade no rio Douro. Isto porque, desde 2005, altura em que o regulamento foi aplicado, os pescadores estão impedidos de lançar as redes nas zonas de navegabilidade do rio, zonas essas onde a lampreia existe.
"Os pescadores da lampreia estão confrontados com uma situação inaceitável: o regulamento implica que não possam exercer a sua profissão", afirmou o deputado do PCP, Jorge Machado, em declarações à Agência Lusa. Na opinião do deputado, a "arte secular da pesca da lampreia no rio" está a ser "ameaçada", facto que leva o PCP a "denunciar a situação e sensibilizar o Governo para que os pescadores de lampreia no Douro possam exercer a sua actividade legalmente".
Na realidade, a lampreia continua a ser pescada, apesar do cerco apertado por parte da capitania e das multas a que estão sujeitos os pescadores. Rolando Dias, pescador há 45 anos, assume ao JPN que desafia as leis impostas, pois tem que "sobreviver".
"Nós parecemos ladrões que andamos a fugir da polícia. Mas não somos ladrões, andamos a trabalhar", diz o pescador da Afurada, um dos 150 que o PCP considera estarem a ser prejudicados pelo actual enquadramento legal. Rolando não se mostra, contudo, muito "convicto" quanto a uma possível alteração da lei.
O PCP sustenta que "o regulamento actual torna incompatível a pesca e a actividade turística", acrecentando que "nunca houve problemas entre os barcos de recreio e os barcos de pesca à lampreia".
Também para os pescadores da Afurada, em Vila Nova de Gaia, a navegação dos barcos não é impedida pela actividade piscatória. Ramiro Lapa, homem do mar há 50 anos, declara que esta proposta "não vai alterar nada", até porque, segundo diz, "qualquer pescador que esteja a pescar sabe que vem um barco a navegar e que tem que colher as redes".
A opinião é unâmine entre os pescadores da Afurada ouvidos pelo JPN: "A pesca é proibida, mas faz-se". Por isso, concordam que a regulamentação seja modificada. António Joaquim trabalha neste ofício há 27 anos e concorda que "deviam abrir o canal a toda a pesca". Apesar de não pescar lampreia, António critica a lei actual, pois "a pesca faz-se à noite e à noite não há barcos a passar", afirma.
A este impedimento, os pescadores juntam a escassez de lampreia e sável desde que a barragem de Crestuma foi construída. Maria Teixeira, vendedora de peixe, afirma que ainda assim "a lampreia vai dando", sendo um peixe com muita procura. "Este ano começou a 30 euros, acabou a 10", justifica.
Também Domingos, proprietário de um restaurante na zona, afirma que a lampreia "tem muita saída", sobretudo nos meses em que é pescada (entre Janeiro e Abril).
O que eu acho é que o PCP devia primeiro estudar bem o assunto da pesca no Rio Douro antes de mandar "bocas" sobre o assunto que desconhece e que se encontra plasmado neste artigo .
O regulamento da pesca no Rio Douro interdita a pesca no canal de navegação como em qualquer outro canal navegável do país .
Efectuar alterações no regulamento , permitindo a pesca no canal navegável irá provocar seguramente o aumento da altura das redes de tresmalho porque é voraz o apetite dos pescadores , quer os licenciados quer os que abateram as suas embarcações à pesca e se dedicam a ela ilegalmente com as mesma sembarcações registadas no recreio . Disso ignora o PCP ?
Por outro lado , a pesca ilegal do meixão tem lugar no mesmo período da pesca da lampreia . Quer isto dizer que esta activu«idade ilegal tem que ser fiscalizada pela Autoridade Marítima .
Como poderia a Autoridade Marítima exercer a sua autoridade fiscalizadora com o canal de navegação completamente a abarrotar de embarcações legais e ilegais . De helicóptero ? Navegando fora do canal ? Em cima das pedras? Danificando os meios marítimos ?
Por último , nada se diz do esforço de pesca da lampreia , nem se aborda a pesca do meixão . Estas questões não interessam
ao PCP ?
Todo o artigo me parece demagógico e pouco sério e , assim merece pouco crédito .
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