Reabilitação da Baixa do Porto: A próxima década será decisiva

Os números não enganam. 64% dos edifícios do Porto apresentam sintomas de degradação. 45% destes precisam de reparação, 18,7% dos quais com necessidades muito urgentes. A média nacional para a reabilitação normal ronda os 36% e a de casos urgentes pauta-se apenas pelos 8,1%, segundo dados de um estudo feito em 2004 pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Os motivos são vários. Em primeiro lugar, 46,9% das casas portuenses datam de anos anteriores a 1945, quando, em Portugal, a média de edifícios construídos nessa época ronda os 18,9%, de acordo com o mesmo estudo . Em segundo lugar, o afastamento progressivo da população, atraída pelos preços competitivos das comunidades periféricas.

No entanto, a "atracção" da Baixa do Porto já foi "demonstrada". Falta "criar condições" de habitabilidade que "fixem as pessoas na Baixa", condições essas que passam pelo arrendamento. Quem o diz é Francisco Rocha Antunes, director da ULI Portugal (Urban Land Institute) e actual responsável pela recuperação da Praça D. João I, um projecto enquadrado no planeamento da Porto Vivo, cuja estratégia é realizar as reabilitações físicas enquadradas numa lógica de quarteirão.

"É a única [estratégia] que faz sentido", garante Rocha Antunes, porque "os edifícios com um grau de degradação maior exigem um mercado forte e isso neste momento não existe".

"Não seria preciso muito dinheiro"

Francisco Rocha Antunes é da opinião que para a reabilitação de uma degradada Baixa do Porto não serão necessários investimentos avultados. "Não seria preciso muito dinheiro", diz. "O que é preciso é criar condições para que os proprietários e investidores acreditem no mercado de arrendamento urbano, até porque a conjugação de interesses é um processo sempre difícil e demorado", explica, assegurando que a "chave" de todo o projecto é "uma lei de arrendamento que funcione".

"A lei de há três anos foi um falhanço e sem mercado de arrendamento não há capacidade para renovar a Baixa em tempo útil". Por outro lado, lembra, também há muitos "proprietários com medo de arrendar porque a história do arrendamento nos últimos 20 anos é má".

Não havendo uma nova lei a breve trecho, a solução passa por criar "uma agência municipal de arrendamento ou um seguro de renda". "Garantir a renda desbloqueia os medos". A insistência de Rocha Antunes no arrendamento deve-se ao difícil contexto económico actual e às próprias características do produto da Baixa.

"Arrendamento vai ser o grande negócio da próxima década"

"Os juros estão baixos, mas o crédito também não existe. Utilizar as poupanças para arrendamento seria muito benéfico", afiança Francisco Rocha Antunes, assegurando que a próxima década será a da reaproximação das pessoas à Baixa e que o arrendamento será "o grande negócio" desse período.

"O modelo periférico já se esgotou, e com a crise facilmente se percebe que a solução está no centro da cidade, através do arrendamento e não da compra. Nos últimos dez anos já se estancou a degradação".

Para além da Praça D. João I, há mais 25 quarteirões com projectos de reabilitação vigentes, entre os quais o Morro da Sé, o bairro das Fontainhas ou a área que circunda o Campo 24 de Agosto.