Dia da Mulher: Discriminação dá lucro às empresas

Apesar de terem melhores qualificações e habilitações literárias, as mulheres continuam a ser discriminadas no local de trabalho. É esta a conclusão principal de um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e divulgado aquando das comemorações do Dia da Mulher.

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto, em 2009, as mulheres que possuíam o ensino básico perfaziam 29,7% da população activa total contra 38,1% registado pelos homens. Já no que diz respeito à percentagem de população activa que completou o ensino secundário e superior, o sexo feminino correspondia a 17,4% do total, enquanto que os indivíduos do sexo masculino registavam apenas 14,7%.

Mas a discriminação do sexo feminino nas empresas pode fazer-se sentir, também, de outras formas. Segundo o Ministério do Trabalho e Segurança Social, a remuneração média das mulheres, em Abril de 2009, correspondia a 76,5% da dos homens, e 12,1% estavam abrangidas pelo Salário Minímo Nacional contra 5,3% do sexo masculino. A diferença de remunerações, no valor de 286,8 euros, quando multiplicada pelo número de mulheres constantes nos quadros de pessoal e por 14 meses, perfaz um total de 5.500 milhões de euros - correspondendo este valor ao lucro mínimo registado pelas empresas devido às discriminações nas remunerações a mulheres.

As mulheres são ainda as mais afectadas pelo desemprego a longo prazo e pela precariedade. De acordo com o estudo ( PDF) do INE, em 2009, 44,3% das trabalhadoras estavam desempregadas ou confinadas a um emprego precário, contra 40,6% registado pelos homens em situação idêntica. Esta situação estende-se também à reforma: em Janeiro de 2010, segundo o mesmo estudo, a pensão média feminina era de 301,42 euros, enquanto que os homens em igual patamar recebiam 507,41 euros. No que toca à pensão por invalidez, as mulheres recebiam em média 290,85 euros em Janeiro de 2010 contra 373,41 euros obtidos pelos homens.