Doação de refeições em risco de não avançar
O IVA pode dissuadir os restaurantes de participarem na doação
Foto: Arquivo JPN

Doação de refeições em risco de não avançar

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A campanha DA (Direito à Alimentação), idealizada para dar a pessoas carenciadas as refeições deitadas ao lixo pelos restaurantes, pode não avançar por causa do IVA sobre os alimentos doados.

A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) quis, com uma ideia, materializar a petição de cerca de 70 mil pessoas contra o desperdício de comida em restaurantes e cantinas. A ideia consiste em formar um grupo de interessados que queira doar refeições a pessoas com dificuldades económicas.

O bom encaminhamento da medida, apoiada desde o início pelo Presidente da República, e que levou, inclusive, à oficialização da mesma com a designação de "Direito à Alimentação" (DA), deparou-se com uma contrariedade que faz a adesão dos restaurantes diminuir: a necessidade de pagamento de IVA sobre todos os produtos doados. A lei assim o determina e apenas as negociações entre a AHRESP e o Ministério das Finanças pode levar a um acordo diferente.

Contava-se que o projecto arrancasse de forma experimental a 4 de Abril, com alimentos doados em Lisboa, Entroncamento e Santa Maria da Feira. As refeições programadas são completas, com sopa, pão, prato principal e fruta. A expectativa de que estas cheguem à "mesa" mantém-se.

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