Cigarros electrónicos não pagam imposto em Portugal

As vantagens deste tipo de cigarro que, na verdade, não é considerado tabaco, são muitas. Muito semelhante ao cigarro convencional, o e-cigarro surge como uma alternativa saudável para os habituais fumadores. Sem substâncias cancerígenas e inofensivo para os fumadores passivos, o cigarro electrónico não é considerado tabaco, pelo que não paga imposto.

No relatório da Confederação Portuguesa de Prevenção contra o Tabagismo (COPPT) relativo à avaliação dos primeiros três anos de aplicação da lei do tabaco em Portugal, a COPPT propõe uma alteração legislativa. Na avaliação da Confederação pode-se ler que propõem "legislar sobre novos produtos de tabaco e de nicotina (tabaco de uso oral, cigarros electrónicos, vaporizadores de nicotina, entre outros)".

O "Diário de Notícias" refere que, na Europa, a legislação ainda não se encontra adaptada aos cigarros electrónicos. O jornal afirma que os Estados Unidos se preparam para criar uma legislação de modo a considerar os cigarros electrónicos como tabaco.

O e-cigarro revela-se benéfico para o fumador activo, visto apenas inalar nicotina e poder ser fumado em qualquer lugar, já que não produz chama.

Actualmente, os cigarros electrónicos podem ser adquiridos em farmácias, parafarmácias ou tabacarias e têm um custo que varia entre os 30 e os 80 euros.